Ebook Consolidação das Leis Ambientais no Estado do Maranhão
O que é
A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão dá início à série de publicações sobre as leis publicadas no Estado do Maranhão, abrangendo os anos de 2010 a 2021, diante da necessidade de organização e divulgação da produção legislativa do Estado nos últimos anos. No presente volume foram reunidas as leis estaduais em matéria ambiental, o que permite identificar o cuidado existente em relação às futuras gerações, desde as matérias de estruturação do sistema de meio ambiente no Estado até a área da educação ambiental. A presente iniciativa permitirá o conhecimento das leis ambientais por toda a sociedade e facilitará os trabalhos dos profissionais que precisam lidar com o assunto quotidianamente. Esta consolidação será periodicamente atualizada conforme seja verificada nova produção legislativa.
