A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA), por determinação do Procurador-Geral do Estado, Denilson de Souza dos Reis Almeida, e sob a coordenação da Escola Superior da Advocacia Pública (ESAP), torna público o resultado preliminar da segunda fase (provas…

A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) tornou público, nesta segunda-feira, 10 de novembro, o gabarito oficial das Provas Objetivas para Ingresso no Programa de Residência Jurídica. A publicação ocorre por determinação do Procurador-Geral do Estado, Denilson…

A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) assegurou mais uma vitória jurídica em defesa de um dos projetos estruturantes mais relevantes para a mobilidade urbana, o turismo e o desenvolvimento da capital: a nova extensão da Avenida Litorânea. Na tarde desta…

A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) apresentou manifestação à Justiça Federal em defesa da regularidade da licença ambiental e da continuidade das obras da Avenida Metropolitana, um dos principais projetos de mobilidade urbana da Região Metropolitana de…

A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) tornou público, nesta quinta-feira, 06 de novembro, o resultado definitivo da Primeira Fase do Processo Seletivo para o Programa de Residência Jurídica remunerada. A publicação ocorre por determinação do Procurador-Geral…

A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) tornou público, neste sábado, 01 de novembro, o resultado provisório da Primeira Fase do Processo Seletivo para o Programa de Residência Jurídica remunerada. A publicação ocorre por determinação do Procurador-Geral do…

A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA) conquistou uma vitória expressiva no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), garantindo uma economia de aproximadamente R$50 milhões aos cofres públicos. A decisão, proferida pela Segunda Câmara de Direito Público,…

A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA) e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) firmaram parceria para a oferta de vagas no curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional Aplicado, voltado aos servidores efetivos e comissionados da PGE. A…

Durante todo o mês de outubro, a Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) realizou um ciclo de reuniões com as procuradorias especializadas da instituição. Os encontros tiveram como principal objetivo discutir a implementação de novos fluxos no Sistema de…

A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) obteve uma importante vitória judicial que assegura a continuidade do atendimento no Hospital Carlos Macieira a todos os cidadãos maranhenses. A decisão, proferida pela Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de…