A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) tem adotado uma série de medidas inovadoras para tornar mais eficaz a cobrança da Dívida Ativa e a recuperação de créditos tributários. Os esforços de modernização já apresentam resultados positivos e contribuem…

Entre os dias 6 e 8 de agosto, São Luís sediou o XIX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom), promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ).Com o tema “Do viral ao vital: o poder da comunicação na…

A Procuradoria-Geral do Maranhão, representada pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Estratégicos, Denílson Almeida, participou, nos dias 6 e 7 de agosto, em Brasília (DF), do 52º Seminário Nacional de TIC para a Gestão Pública (SECOP).

A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) tem desempenhado papel estratégico nas articulações voltadas à melhoria das condições estruturais de escolas da Rede Estadual de Ensino, com destaque para o Centro de Ensino Liceu Maranhense, segunda escola pública mais…

No próximo dia 27 de agosto, a Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) será palco do 2º Encontro Anual do INOVA-PGE, que traz como destaque o concurso “PGE e Inteligência Artificial: o que você sabe fazer?”. A iniciativa propõe um desafio criativo e prático…

A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) está comemorando um marco importante em sua trajetória de transformação digital: o Assistente de Petição, ferramenta tecnológica desenvolvida pela Procuradoria-Geral Adjunta para Assuntos Estratégicos em colaboração…

A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) publicou a Resolução CSPGE-MA nº 002/2025, que cria regras para oferecer condições especiais de trabalho a procuradores e servidores com deficiência, além de pais ou responsáveis legais por filhos com deficiência. A…

Em um marco para a qualificação do serviço público e o fortalecimento das instituições jurídicas do Estado, a Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) assinaram, nesta segunda-feira (17), um convênio para a oferta de…

A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) realizou, nesta segunda-feira (16), no auditório da Instituição, a cerimônia de posse dos novos procuradores do Estado, em um momento solene que reforça a importância da Advocacia Pública na promoção da legalidade e da…

Contribuintes têm até 30 de junho para aderir ao programa e garantir descontos de até 95% em juros e multas