Após o encerramento do período de inscrições para o Processo Seletivo do Programa de Estágio em Direito da PGE Maranhão finalizado nessa última quarta-feira (17), a PGE divulga abaixo a lista de nomes dos candidatos que tiveram suas inscrições deferidas.

As inscrições foram abertas no último dia 08 de maio. Podem concorrer às vagas alunos regularmente matriculados, que estejam cursando até o penúltimo período, no curso de Direito das instituições de ensino superior.

O programa de estágio supervisionado destina-se à complementação educacional e ao desenvolvimento profissional na formação universitária do estagiário, não criando vínculo empregatício de qualquer natureza com o Estado do Maranhão, e realizar-se-á nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. 

O estagiário atuará sob a supervisão de Procuradores do Estado, executando as atividades de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, auxiliando a elaboração de peças processuais, acompanhando audiências, dentre outras atividades relacionadas aos fins estabelecidos pelo art. 2º, da IN nº 0001/2009-PGE. 

O estágio será desenvolvido em jornada semanal de 20 (vinte) horas, conforme disposto no art. 26 da IN nº 0001/2009-PGE, remunerado mensalmente mediante bolsa de estágio fixada em R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais), acrescida de auxílio-transporte, de acordo com o disposto no art. 30, da IN nº 0001/2009-PGE. 

Confira A RELAÇÃO DE CANDIDATOS QUE TIVERAM SUAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS