A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) realizou, na tarde desta quinta-feira (22), o seminário Processo Estrutural Brasileiro, reunindo especialistas e operadores do Direito para debater os desafios e as implicações da aplicação desse modelo no ordenamento jurídico nacional.

O evento contou com palestras do juiz auxiliar da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Francisco Reis; do promotor de Justiça do Maranhão Joaquim Ribeiro; e do procurador do Estado Marcus Bacellar, diretor da Escola Superior de Advocacia da PGE-MA. A mediação foi conduzida pela procuradora Thaís Cavalcante.

Com a presença de procuradores e assessores jurídicos da Procuradoria-Geral do Estado e da Procuradoria-Geral do Município de São Luís, além de acadêmicos de Direito, o seminário teve como objetivo fomentar a reflexão crítica sobre o processo estrutural — instrumento que visa a soluções judiciais mais eficazes para questões complexas e de interesse coletivo.

Para o juiz Francisco Reis, o seminário foi uma importante oportunidade para promover uma cultura de interlocução institucional baseada no diálogo. “Tivemos a oportunidade de apresentar nossa perspectiva sobre o fenômeno do processo estrutural, ouvir procuradores e procuradoras a respeito e refletir sobre como podemos aprimorar o processo nas instituições para avançar nessa temática”, destacou.

De acordo com o promotor Joaquim Ribeiro a advocacia pública tem um papel essencial nesse cenário, mas a forma como a atuação coletiva vem sendo realizada não tem sido suficiente para explorar todo o potencial do processo coletivo. “Neste sentido, o processo estrutural surge como um meio-termo, evitando tanto o ativismo judicial quanto o passivismo, propondo uma atuação planejada, com medidas graduais e prospectivas por parte do Sistema de Justiça”, explicou.

O seminário foi promovido pela Escola Superior de Advocacia Pública da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (ESAP/PGE-MA) e reforça o compromisso da Procuradoria com o aprimoramento das práticas jurídicas e o fortalecimento do diálogo institucional entre os diversos atores do Sistema de Justiça.