A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) realizou, nesta segunda-feira (22), a solenidade de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que marca o lançamento do Programa de Residência Jurídica. A iniciativa é fruto da parceria entre a PGE, a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA) e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

O evento, realizado no auditório da PGE, contou com a presença do Procurador-Geral do Estado, Denilson Almeida; do Presidente da FAPEMA, Nordman Wall; do Reitor da UEMA, Walter Canales; do Diretor do curso de Direito da UEMA, Hugo Assis Passos; e do Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Estratégicos, Marcus Bacellar.

Sobre o Programa

O programa disponibilizará 12 vagas para recém-formados em Direito, com previsão de lançamento do processo seletivo em outubro e início das atividades em novembro de 2025.

O custeio será realizado pela FAPEMA, enquanto a UEMA ficará responsável pela parte acadêmica. Os residentes cursarão uma pós-graduação em Direito Constitucional Aplicado, orientados por professores da universidade e supervisionados por procuradores do Estado.

A proposta busca desenvolver nos jovens profissionais habilidades técnicas, competências jurídicas e senso de responsabilidade ética e cidadania, fundamentais ao exercício da advocacia pública e à inserção no mercado de trabalho.

O presidente da FAPEMA, Nordman Wall, destacou a relevância da parceria:

“Esse convênio representa um marco importante para o Estado. A Residência Jurídica vai permitir que recém-formados possam se aperfeiçoar, atuando com supervisão de professores e procuradores. Ganha a PGE, que terá mais apoio para conduzir seus processos, e ganham os residentes, que saem mais preparados para o mercado de trabalho.”

Na mesma linha, o Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Estratégicos, Marcus Bacellar, ressaltou que o programa alia teoria e prática:

“Os residentes terão a oportunidade de cursar uma pós-graduação em Direito Constitucional aplicada à realidade da PGE, além de vivenciar o dia a dia da instituição. Serão até 12 vagas para egressos de até três anos, que poderão se aprimorar tanto na parte acadêmica quanto técnica, atuando diretamente nos diversos setores da Procuradoria.”

Já o reitor da UEMA, Walter Canales, enfatizou a dimensão acadêmica do projeto:

“A iniciativa vai possibilitar que os egressos de diferentes instituições de ensino superior adquiram experiência prática dentro da PGE. Sob a coordenação da UEMA e em parceria com os procuradores do Estado, os residentes terão uma formação sólida, que contribuirá tanto para a atuação profissional quanto para o fortalecimento da administração pública.”

Por sua vez, o procurador-geral do Estado, Denilson Almeida, evidenciou o caráter inovador do programa:

“A Residência Jurídica aproxima de forma inédita a PGE do ambiente acadêmico e da pesquisa científica. Nossa instituição se transforma em um verdadeiro laboratório de pesquisa aplicada, no qual os residentes irão estudar os desafios concretos enfrentados pelo Estado e propor soluções inovadoras. Esse conhecimento fortalece a atuação da advocacia pública e gera benefícios diretos para a sociedade. Trata-se de um espaço de inovação, formação e valorização da advocacia pública, reafirmando a PGE como uma instituição moderna e comprometida com a excelência do serviço público.”

Próximos Passos

O edital do processo seletivo será publicado em breve e ficará disponível nos canais oficiais da PGE. A expectativa é que os 12 residentes iniciem suas atividades já em novembro deste ano, marcando o início de uma nova etapa de integração entre prática jurídica e formação acadêmica no Estado.