Durante todo o mês de outubro, a Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) realizou um ciclo de reuniões com as procuradorias especializadas da instituição. Os encontros tiveram como principal objetivo discutir a implementação de novos fluxos no Sistema de Processos Automatizados (SPA), voltados para o aperfeiçoamento da gestão processual e o fortalecimento do diálogo interno entre os procuradores.

As reuniões envolveram as Procuradorias de Execuções e Requisições Judiciais de Pagamento, dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, Trabalhista, do Patrimônio e Meio Ambiente, Judicial da Saúde, Administrativa, Judicial, Judicial da Educação, além da Coordenadoria das Procuradorias Fiscais.

Conduzidos pelo Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Judiciais, João Victor Holanda, pelo Subprocurador-Geral Adjunto, Antônio Carlos Júnior, e pelo Corregedor-Geral, Gustavo Cesário, os encontros apresentaram duas novas funcionalidades no SPA: o fluxo de acompanhamento de pautas de julgamento e o fluxo de controle de prazos processuais.

Segundo o Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Judiciais, João Victor Holanda, a iniciativa teve também um caráter de aproximação e integração institucional.

“A intenção foi estreitar o relacionamento da direção com as procuradorias especializadas e demonstrar a importância da utilização desses novos fluxos para que o trabalho da PGE seja cada vez mais eficaz e efetivo”, destacou.

O Subprocurador-Geral Adjunto, Antônio Carlos Júnior, ressaltou que as novas ferramentas permitirão maior controle e transparência sobre os processos de maior relevância jurídica, social ou econômica.

“Com o novo fluxo de intimações de pauta de julgamento, cada procurador poderá remeter processos de grande relevância para acompanhamento direto pela direção. Já o fluxo de controle de prazos, sob supervisão da Corregedoria, reforça o compromisso da PGE com o cumprimento rigoroso das obrigações processuais”, explicou.

Ele acrescentou, ainda, que as reuniões serviram como espaço para ouvir sugestões e demandas das equipes, fortalecendo a cultura de diálogo e cooperação entre a Direção e as especializadas.

Para o Corregedor-Geral, Gustavo Cesário, o ciclo também foi uma oportunidade de reforçar boas práticas na rotina de trabalho dos procuradores.

“Além da apresentação dos novos fluxos, pudemos reiterar orientações sobre condutas importantes na gestão processual, como a triagem diária, o encerramento de produtos e marcadores no SPA e a elaboração de pareceres quando não há necessidade de interposição de recursos, sempre em observância às normas regimentais da PGE”, afirmou.

As reuniões não só mantiveram firme o propósito da Procuradoria com a modernização de seus procedimentos internos, mas também com a integração entre os diversos setores da instituição. Ao final do ciclo, ficou evidente que o aprimoramento tecnológico, aliado ao diálogo constante entre direção e procuradores, representa um passo importante para o fortalecimento da atuação da PGE-MA em defesa do interesse público.