A Procuradoria de Estudos, Documentação e Divulgação Jurídica é um órgão fundamental na estrutura da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão. Este órgão é responsável pelo aperfeiçoamento técnico-profissional dos Procuradores do Estado e servidores, além da divulgação de documentos, pareceres e artigos científicos. Suas competências centrais incluem a elaboração da programação anual de eventos, contato com palestrantes, definição de prioridades junto ao Procurador-geral, organização de solenidades, busca por aprimoramento profissional para os servidores, entre outras. As bases legais e regulamentares do órgão são a Lei Orgânica da PGE-MA - LC n° 20/94 e o REGIMENTO INTERNO PGE-MA - Decreto n° 33.818/2018.

Missão

A missão da Procuradoria de Estudos, Documentação e Divulgação Jurídica: 
A Procuradoria de Estudos, Documentação e Divulgação Jurídica tem como missão primordial promover o aperfeiçoamento técnico-profissional dos Procuradores do Estado e servidores. Além disso, busca garantir a divulgação eficaz de documentos jurídicos relevantes. O órgão se empenha em construir debates públicos significativos, com o objetivo de fomentar inovação e reforçar o compromisso democrático no contexto do Poder Público.

Visão

A visão de futuro da Procuradoria de Estudos, Documentação e Divulgação Jurídica:

Quanto à visão de futuro, o órgão aspira a se consolidar como um centro de excelência em estudos jurídicos e documentação no estado do Maranhão. Seu objetivo é contribuir para a produção de conhecimento jurídico e auxiliar na construção de uma sociedade democrática, livre, justa e solidária.

Valores

Os valores que norteiam o órgão são o compromisso com a excelência, a integridade, a transparência, a dedicação e a inovação no serviço público. Esses princípios orientam todas as ações e decisões tomadas pela Procuradoria de Estudos, Documentação e Divulgação Jurídica, refletindo seu compromisso com a qualidade e a ética no serviço público.