Estrutura Organizacional
A estrutura organizacional da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão é composta por:
I – Administração Superior:
a) Procurador-Geral do Estado;
b) Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado;
c) Corregedor-Geral;
d) Procurador-Geral Adjunto;
e) Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Judiciais;
f) Procurador-Geral Adjunto/Distrito Federal;
g) Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Estratégicos;
II – Unidades de Assessoramento Direto ao Procurador-Geral do Estado:
a) Gabinete do Procurador-Geral do Estado;
b) Assessoria Especial do Procurador-Geral do Estado;
c) Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas;
d) Assessoria Jurídica;
e) Assessoria de Assuntos Judiciais;
f) Assessoria de Comunicação;
III – Unidades de Suporte Operacional:
a) Unidade Gestora de Atividades Meio:
1. Serviço de Gestão de Recursos Humanos;
2. Serviço de Material e Patrimônio;
3. Serviços Gerais e Transportes;
4. Serviço de Digitalização e Distribuição;
5. Serviço de Controle de Contratos;
b) Unidade Setorial de Finanças:
1. Serviço de Execução Orçamentária;
2. Serviço de Controle Contábil-Financeiro;
c) Supervisão de Informática:
1. Serviço de Desenvolvimento e Suporte;
d) Comissão Setorial de Licitação;
IV – Unidades de Atuação Programática:
a) Subprocuradoria-Geral Adjunta:
1. Núcleo de Cálculos;
2. Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa;
3. Núcleo de Inteligência e Recuperação Fiscal;
4. Procuradoria Administrativa;
5. Procuradoria Judicial;
5.1. Serviço de Informação e Controle;
6. Procuradoria do Contencioso Fiscal;
7. Procuradoria da Dívida Ativa;
8. Procuradoria do Patrimônio Imobiliário e do Meio Ambiente;
9. Procuradoria Trabalhista; 9.1. Serviço de Contencioso Trabalhista;
10. Procuradoria de Estudos, Documentação e Divulgação Jurídica;
10.1. Serviço de Documentação e Arquivo;
11. Procuradoria dos Juizados Especiais da Fazenda Pública;
12. Procuradoria de Execuções e Requisições Judiciais de Pagamento;
b) Subprocuradorias Regionais