CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS SOBRE A PANDEMIA DA COVID-19 NO ESTADO DO MARANHÃO
O que é
Segundo a Organização Mundial de Saúde a COVID-19 é uma doença infecciosa causada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2) e tem como principais sintomas febre, cansaço e tosse seca. Esses sintomas geralmente são leves e começam gradualmente. Algumas pessoas são infectadas, mas apresentam apenas sintomas muito leves.
A maioria das pessoas se recupera da doença sem precisar de tratamento hospitalar. As pessoas idosas e as que têm outras condições de saúde como pressão alta, problemas cardíacos e do pulmão, diabetes ou câncer, têm maior risco de ficarem gravemente doentes.
Diante da gravidade da doença que teve o status de pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde, os diversos entes da federação tiveram que adaptar sua legislação para enfrentar a realidade emergencial sanitária.
O presente livro tem como objetivo reunir as leis editadas no Estado do Maranhão, desde o início da pandemia, permitindo seu conhecimento por toda a sociedade e facilitando os trabalhos dos profissionais que precisam lidar com o assunto quotidianamente.
Esta consolidação será periodicamente atualizada conforme seja verificada nova produção legislativa.
