Conselho

O Conselho Superior é o Órgão de Administração Superior da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão, cujas atribuições encontram-se definidas no art. 6° da LC n° 020/1994, com as alterações promovidas pela LC n° 100/2006.

Integram o Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado:

a) o Procurador-Geral do Estado, como presidente nato;

b) o Corregedor-Geral da Procuradoria-Geral do Estado;

c) o Procurador-Geral-Adjunto;

d) o Procurador-Geral-Adjunto para Assuntos Judiciais;

e) o Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Estratégicos;

f) o Subprocurador-Geral Adjunto;

g) o Presidente da Associação dos Procuradores do Estado;

h) três representantes da classe de Procuradores do Estado, sendo:

1. um Subprocurador de Estado; *

2. um Procurador de 1ª. Classe; *

3. um Procurador de 2ª. Classe; *
* estes eleitos pelos respectivos componentes de cada classe, em escrutínio secreto para mandato de dois anos, tendo como suplentes os Procuradores do Estado que lhes seguirem na ordem.

Atualmente, compõem o Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado os Procuradores:

Rodrigo Maia Rocha

Procurador-Geral do Estado

 

Presidente do Conselho Superior da PGE

Mara Cristina de Sousa Marques PinheiroProcuradora-Geral Adjunta Administrativa
Oscar Cruz Medeiros JúniorProcurador-Geral Adjunto para Assuntos Judiciais
Bruno Tomé FonsecaProcurador-Geral Ajunto para Assuntos Estratégicos
Daniel Palácio de AzevedoCorregedor-Geral da Procuradoria-Geral do Estado
Alexandre Cavalcanti PereiraSubprocurador-Geral Adjunto
Augusto Aristóteles Matões Brandão

Presidente da Associação dos Procuradores

 

do Estado do Maranhão (ASPEM)

Socorro de Maria Santana TrabulsiRepresentante dos Subprocuradores
Sérgio Ricardo de Oliveiros TavaresRepresentante da 1ª. Classe
Lucas Souza PereiraRepresentante da 2ª. Classe