No próximo dia 1º de junho, a Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA) realiza nova edição do “Diálogos PGE”, ciclo de debates sobre temas contemporâneos e transversais que envolvem Direito, política, questões sociais e Advocacia Pública. O evento acontecerá no Teatro Maria Izabel Rodrigues – Centro Universitário Dom Bosco (UNDB), em São Luís, a partir das 14h, e colocará em pauta o tema: Estado e Antirracismo. O evento gratuito pretende ampliar o debate público em torno da questão urgente, apresentar caminhos para repensar o presente com o olhar a um futuro antirracista, analisando sua base constitucional para a concretização de direitos fundamentais como a igualdade, a cidadania e, principalmente, a dignidade da pessoa humana, além de analisar a aplicação de políticas públicas que atuam em resposta ao problema histórico e social. O encontro discutiu, em edições anteriores, assuntos importantes como a atuação da Advocacia Pública junto aos Tribunais Superiores, Federalismo de cooperação para o desenvolvimento do país, a nova lei de improbidade administrativa e a atuação das instituições diante do cenário de combate à Covid19. Seu objetivo é atingir servidores públicos, advogados, consultores jurídicos, assessores de diversas áreas, acadêmicos, membros de movimentos sociais e entidades ligadas ao segmento e comunidade em geral. 

Sobre os palestrantes

O primeiro painel tem como recorte temático “A luta antirrascista: os desafios à Democracia e aos Direitos Humanos” com a Secretária Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP/MA), Amanda Costa e com o presidente da Comissão de Direitos Humanos (OAB/MA), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Conselheiro Seccional da OAB-MA, vice-presidente da Comissão Nacional de Igualdade Racial da ABRACRIM, Erik Moraes. 

Para tecer comentários ao Estatuto da Igualdade Racial e avaliar o combate à intolerância religiosa no país, a procuradora do Estado da Bahia, Consultora Jurídica em Políticas Públicas e em Direito Administrativo, membra do Instituto de Advogados da Bahia-IAB, Coordenadora do Núcleo de Relações Étnico-raciais do IAB/BA, Cléia dos Santos e o coordenador do Fórum de homens de axé e membro da coordenação da Rede Nacional das religiões Afro-brasileiras e Saúde - RENAFRO/Núcleo Maranhão; coordenador de Políticas Públicas de Direitos Humanos para os povos tradicionais de matriz africana da Sedihpop, Paulo de Aruanda. À frente para presidir as mesas, a advogada com atuação em conflitos agrários e regularização fundiária de comunidades tradicionais e membro do Grupo Direito e Negritude da UNDB, Rebeca Laís de Jesus Costa e a professora do departamento de Direito da UNDB e conselheira Fiscal da Associação Brasileira de Mulheres na Carreira Jurídica – Comissão do Maranhão, Heliane Fernandes.