A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA), por meio do Laboratório de Inovação, Governança e Gestão Estratégica (INOVA), realizou, entre os dias 20 e 30 de agosto, o cadastramento de peças e treinamento individualizado das especializadas utilizando a ferramenta Assistente de Petição. 

As Procuradorias dos Juizados, Judicial, da Saúde, Trabalhista, Dívida Ativa, Administrativa, Patrimônio imobiliário e Meio Ambiente e Contencioso Fiscal realizaram testes utilizando a plataforma, que tem como propósito gerar, de forma rápida e segura, a peça processual adequada com base nas respostas fornecidas em um formulário, considerando todos os aspectos jurídicos atuais requeridos pelo caso. 

Os treinamentos e cadastramento de peças seguirão acontecendo até o dia 5 de setembro, comtemplando, ainda, as Procuradorias da Segurança Pública, da Educação e a Procuradoria de Execuções e Requisições Judiciais de Pagamento. 

A Procuradora do Estado Flávia Rodrigues, responsável pela Procuradoria dos Juizados, ressaltou o quanto a ferramenta já tem sido importante, ainda que o desenvolvimento esteja no início. 

“A ferramenta assistente de petição superou minhas expectativas, facilitará bastante as atividades do Procurador e será um grande marco para a nossa instituição, pois através dela será efetivamente instaurada a inteligência artificial na PGE. Parabéns a todos os colaboradores pela ferramenta!”, frisou a Procuradora.

O Procurador do Estado Marcelo Apolo, chefe da Procuradoria Judicial, também se mostrou motivado com o novo recurso. 

“A PGE, mais uma vez, coloca à disposição dos procuradores do Estado, assessores e estagiários uma ferramenta de trabalho que irá otimizar consideravelmente os trabalhos desenvolvidos nas especializadas, notadamente as que detêm a demanda de massas repetitivas. Essa plataforma impressionou bastante, uma vez que iremos padronizar modelos de peças importantes de cada setor, com a possibilidade de fazer a qualquer instante atualizações nas referidas peças. Parabéns à gestão da PGE.”, finalizou o Procurador.

Vale destacar que o treinamento e o cadastramento de peças integram a primeira fase do projeto, denominada “Resposta ao formulário”. Faltam, ainda, duas fases: a segunda, que é a fase do "Formulário Respondido", e a terceira, a fase do "Formulário Replicado".

A Procuradoria do Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente foi uma das que recebeu o treinamento. O Procurador do Estado Edilton Lima também deu seu depoimento sobre o programa.

“Vejo o Assistente de Petição como uma importante ferramenta, que certamente nos auxiliará na elaboração célere de petições dos mais diversos casos, não apenas nas demandas ditas repetitivas, o que já nos poupará bastante tempo, mas também nos processos mais complexos, em que se necessita apresentar uma série de teses e argumentos, todos aptos a defesa do erário, criando-se um autêntico banco de petições da PGE.”, ressaltou o Procurador. 

Cabe evidenciar que o Assistente de Petição tem como objetivo padronizar documentos, garantindo a uniformidade das peças processuais e otimizando a produção e a qualidade dos documentos jurídicos; melhorar a argumentação, elevando o nível de qualidade da alegação jurídica, com base em modelos e argumentos pré-aprovados pelas chefias; acelerar processos, reduzindo o tempo gasto pelos procuradores na elaboração de petições; e gerenciar demandas, a fim de facilitar a administração de grandes volumes de processos.

Salienta-se, ainda, que a plataforma já se alinha às tendências tecnológicas do setor jurídico, sendo uma ferramenta de inteligência artificial que auxilia os procuradores na elaboração das peças processuais.