PGE realiza IV Fórum de Direito Ambiental

IV Fórum de Direito Ambiental
São Luís, Maranhão — IV Fórum de Direito Ambiental - João Torres Jr.
14/06/2022

A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) promove na próxima quarta-feira (15), o IV Fórum de Direito Ambiental. A atividade acontece no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, no bairro Calhau, em São Luís, e traz como tema principal Emergências Climáticas e Direito Ambiental.

O objetivo do Fórum é dialogar sobre a necessidade de proteção ambiental para a redução dos impactos causados pela influência humana ao meio ambiente e discutir modelos de desenvolvimento sustentável como forma de garantia de saúde, segurança e bem estar das pessoas.

O evento será aberto às 9h com o painel 50 Anos da Conferência de Estocolmo: Os caminhos percorridos para a Justiça Ambiental, com participação do desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf, presidente do Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e do procurador geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia Rocha. 

Na programação, mais três painéis discutirão subtemas ligados ao assunto principal do Fórum. O segundo abordará o tema Emergências Climáticas e Comunidades Tradicionais que terá como expositores o procurador do Estado do Amazonas, Daniel Pinheiro; e a gestora do Instituto Maranhão Sustentável, Luzenice Macedo.

Um terceiro painel questiona o Desenvolvimento Sustentável e os Desafios para os Estados do Norte e Nordeste e contará com a participação da Secretária de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão, Raysa Maciel, que dividirá a apresentação sobre a temática com o procurador do Estado do Pará, Ibraim Rocha.

Educação e Meio Ambiente: Soluções para o Futuro nomeia o painel de encerramento. Para a discussão deste recorte estão convidadas a superintendente de Gestão Ambiental da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Andréa Araújo e a presidente da Comissão de Desenvolvimento Sustentável da OAB/MA, Isabella Pearce Monteiro.