A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) deu início ao Projeto Intercâmbio PGEs, uma iniciativa da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE (ESAP) que visa o aprimoramento das práticas institucionais por meio da troca de experiências com outras Procuradorias Gerais do país. A proposta tem como foco identificar e absorver boas práticas em gestão e atuação jurídica, promovendo maior eficiência e modernização na advocacia pública estadual.

Sobre o Projeto Intercâmbio PGEs

O Projeto Intercâmbio PGEs foi idealizado pela Escola Superior de Advocacia Pública da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (ESAP) e pela Procuradoria-Geral Adjunta para Assuntos Estratégicos. Seu principal objetivo é capacitar Procuradores da PGE-MA com experiências e conhecimentos adquiridos em outras PGEs reconhecidas por práticas de excelência. O foco é absorver metodologias administrativas e jurídicas que possam ser adaptadas e implementadas na PGE-MA, fortalecendo sua atuação e aprimorando a gestão interna.

Além da aquisição de conhecimento sobre práticas e metodologias inovadoras, o projeto também visa o fortalecimento institucional, promovendo a aplicação de soluções eficazes no ambiente da PGE-MA. Mais ainda: o projeto busca a modernização de processos, garantindo maior eficiência na atuação estatal.

O Procurador do Estado e diretor da ESAP, Marcus Bacellar, destacou a importância do intercâmbio para o fortalecimento das Procuradorias e para o desenvolvimento institucional da PGE-MA.

“O objetivo do projeto é adquirir experiências e conhecimentos junto a outras Procuradorias que tenham implementado soluções inovadoras para problemas ou desafios vivenciados pela PGE-MA. O projeto também permite criar redes entre as Procuradorias visitadas e a PGE-MA, para que se estimule um ambiente de diálogo e compartilhamento de ideias.”

Primeiras Visitas Institucionais

As primeiras visitas do projeto foram realizadas à Procuradoria Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) e à Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza (PGM Fortaleza). Nessas instituições, os Procuradores do Estado do Maranhão participantes, Angelus Emílio e Lúcio Brandão, puderam conhecer de perto metodologias inovadoras e estratégias bem-sucedidas, especialmente no que se refere à cobrança da Dívida Ativa, à gestão de créditos tributários e ao controle de Precatórios e RPVs.

Para o Procurador do Estado Chefe da Dívida Ativa da PGE-MA, Angelus Emílio, a experiência foi altamente proveitosa, pois permitiu a análise de ferramentas e estratégias que geraram resultados expressivos na recuperação de créditos tributários no Ceará e em Fortaleza.

“Na medida em que a PGE incorpora uma missão institucional de assumir a cobrança administrativa da Dívida Ativa, se faz importante colher experiências bem-sucedidas em instituições parceiras. Nesse sentido, foi muito proveitoso conhecer as estratégias e ferramentas utilizadas pela PGE Ceará e pela PGM Fortaleza na cobrança dos créditos tributários, possuindo resultados muito expressivos. A escolha destas instituições também foi criteriosa, uma vez que estão dentro do mesmo contexto socioeconômico do Nordeste, de modo que podemos adaptar e implementar práticas que já demonstraram eficiência em realidades semelhantes. Além disso, a troca de experiências permitiu identificar desafios comuns e soluções inovadoras que podem contribuir para o aprimoramento do nosso modelo de cobrança, fortalecendo a arrecadação estadual e garantindo maior efetividade na recuperação de créditos para o Estado do Maranhão.”

Por sua vez, o Procurador do Estado Chefe da Procuradoria de Execuções e Requisições Judiciais de Pagamento, Lúcio Brandão, assim apontou sobre a experiência no Projeto:

“A visita à PGE/CE foi bastante proveitosa, na medida em que foi possível a troca de experiências no enfrentamento de problemáticas comuns às instituições. No que se refere especialmente aos setores de execuções, foi possível notar diversas similitudes e desafios a serem superados por ambos os Estados. O compartilhamento de ideais e sistemáticas realizado no intercâmbio pode aprimorar o tratamento de Requisições de Pequeno Valor pelo Estado do Maranhão, gerar ganho de eficiência em determinados objetos processuais e aperfeiçoar a análise e atuação da PGE/MA na gestão de precatórios. Também foi possível conhecer práticas relevantes quanto a gestão da dívida estadual que enfatizam a necessidade de fortalecimento da Procuradoria-Geral.”

Metodologia e Implementação do Projeto

O Projeto Intercâmbio PGEs segue uma metodologia estruturada em três etapas principais:

1. Identificação e Contato: Levantamento de Procuradorias com práticas de referência, seguido de contato preliminar para confirmação da viabilidade da visita.
2. Formalização e Preparação: Envio de correspondência formal ao Procurador-Geral da PGE de destino e definição dos objetivos específicos da visita.
3. Realização do Intercâmbio e Pós-Intercâmbio: Visita técnica, elaboração de relatório detalhado e apresentação aos comitês de inovação e planejamento estratégico.

Como parte das ações pós-intercâmbio, os procuradores participantes devem:

• Elaborar um relatório detalhado da experiência até 15 dias após o retorno, destacando observações e sugestões de melhorias.
• Apresentar o relatório aos comitês de inovação e planejamento estratégico para avaliação e discussão.
• Quando pertinente, organizar workshops internos para disseminar as práticas aprendidas.
• Contribuir para a criação de um banco de conhecimento compartilhado, reunindo relatórios e estudos das visitas para acesso contínuo por todos os procuradores.
• Acompanhar periodicamente a implementação das sugestões, avaliando o impacto das práticas adotadas.

Impacto e Perspectivas Futuras

A iniciativa reforça o compromisso da PGE-MA com a modernização da administração pública e a busca por eficiência na gestão jurídica. O intercâmbio de conhecimentos e práticas bem-sucedidas fortalece a atuação da Procuradoria, garantindo um serviço cada vez mais qualificado em benefício do Estado do Maranhão e de sua população.

Com a continuidade do projeto, novas visitas institucionais deverão ocorrer, ampliando ainda mais a rede de cooperação entre as Procuradorias e fomentando a inovação na advocacia pública.