01 - Congresso Direito Tributário PGE MA 2024 Painel 01 15OUT Palestras 01 e 02

Painel 1 – Manhã Palestrante 1: Luiz Carlos Hauly – Deputado Federal (Paraná) (Videoconferência) Tema: Reforma Tributária da Base Consumo no Brasil Horário: 9h30min às 10h45min Palestrante 2: João Henrique Chauffaille Grognet – PGFN Tema: Impactos da Reforma Tributária nos Litígios Fiscais: Desafios e Oportunidades Mediador: Oscar Cruz Medeiros Júnior – Procurador do Estado do Maranhão - PGE-MA

02 - Congresso Direito Tributário PGE MA 2024 Painel 02 15OUT Palestras 01 e 02

Painel 2 – Manhã Palestrante 1: Jomar Fernandes Pereira Filho – SEFAZ/MA Tema: Reforma Tributária, Desenvolvimento e Dependência Horário: 10h45min às 12h Palestrante 2: Welbson do Vale Madeira – UFMA Mediador: Rogerio Bello – PGE-MA

03 - Congresso Direito Tributário PGE MA 2024 Painel 03 15OUT Palestras 01 e 02

Painel 3 – Tarde Palestrante 1: Diego Manoel Ribeiro Secchin – SEFAZ-MA Tema: Regulamentação da Reforma Tributária: Projeto de Lei Complementar n° 108/2024 Horário: 14h às 15h30min Palestrante 2: Luciana Vieira – PGE-DF Tema: Split Payment e a Não Cumulatividade do IBS e da CBS Mediador: Luciana Carvalho Marques – PGE/MA

04 - Congresso Direito Tributário PGE MA 2024 Painel 01 16OUT Palestras 01 e 02

Painel 1 – Manhã Palestrante 1: Lucas Alves – PGE-MA Tema: Transação Tributária sob a Perspectiva da Advocacia Pública Horário: 9h30min às 10h45min Palestrante 2: Guilherme Oliveira – Advogado, OAB-MA Tema: Os Desafios do Contencioso Tributário no Pós-Reforma Mediador: Bruno Vilarinho Pires – SEFAZ

05 - Congresso Direito Tributário PGE MA 2024 Painel 02 16OUT Palestras 01 e 02

Painel 2 – Manhã Palestrante 1: Natália Faria – PGE-RJ Tema: Ferramentas e Alternativas para Alta Performance na Recuperação de Créditos Tributários Horário: 10h45min às 12h Palestrante 2: Bruno Vilarinho Pires – SEFAZ-MA Tema: Aspectos Ecológicos da Reforma Tributária: Um Caminho para o Desenvolvimento Sustentável Mediador: Angelus Azevedo Maia – PGE/MA

06 - Congresso Direito Tributário PGE MA 2024 Painel 03 Palestra 01

Painel 3 – Tarde Mediador: Marcelo Sampaio – PGE/MA Horário: 14h às 15h Palestrante 1: Manoel Nazareno Procópio de Moura Júnior – Auditor Fiscal MG (Videoconferência) Tema: Impactos Econômicos, Federativos e Sociais da Reforma Tributária

07 - Congresso Direito Tributário PGE MA 2024 Painel 04 16OUT Palestras 01 e 02

Painel 4 - Tarde (Encerramento) Palestrante 1: Oséias Amaral – PGE/MA Tema: O Direito à Dedução no IBS e na CBS Horário: 15h às 16h Palestrante 2: Ana Carolina Ali Garcia – Procuradora Geral de Mato Grosso do Sul (Videoconferência) Tema: Federalismo Cooperativo e o Contencioso Judicial na Reforma Tributária Sobre o Consumo