Nesta quarta-feira (16), a Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE) e o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deram um passo importante para solucionar um problema que afeta as finanças estaduais: a duplicidade de processos, especialmente aqueles envolvendo defensores dativos e cumprimentos de sentença individuais decorrentes de ações coletivas.

O encontro, realizado de forma online, reuniu o Procurador-Geral do Estado, Denilson Almeida, os procuradores Marcus Bacellar, João Ricardo de Oliveira, Marcelo Apolo, Carolina Abreu e Lúcio Brandão, além dos juízes Ferdinando Serejo e Rodrigo Terças, e do servidor Ricardo Dias, representando o TJMA. O objetivo foi discutir medidas práticas para identificar irregularidades, evitar pagamentos indevidos e garantir o uso correto dos recursos públicos.

Segundo o Procurador-Geral do Estado, Denilson Almeida, a iniciativa reforça o compromisso institucional com a transparência e o controle efetivo dos processos. “A reunião de hoje representa um passo decisivo na construção de uma solução definitiva para o controle da litispendência nas execuções contra a Fazenda Pública. A atuação conjunta das áreas técnicas da Procuradoria-Geral do Estado e do Tribunal de Justiça permitirá o desenvolvimento de uma ferramenta mais eficaz para coibir práticas abusivas eventualmente adotadas por alguns litigantes.”

O Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Estratégicos, Marcus Bacellar, destacou que a PGE-MA vem investindo na modernização tecnológica de seus sistemas, especialmente por meio do SPA, com vistas a ferramentas inteligentes para cruzamento de dados e identificação de execuções duplicadas. “Nosso foco agora é aperfeiçoar as ferramentas do SPA e implantar novos recursos integrados ao PJe, ampliando a precisão no controle de litispendência e fortalecendo a cooperação com o TJMA.”

Para o chefe da Procuradoria Judicial, Marcelo Apolo, o esforço conjunto com o TJMA é essencial para o aperfeiçoamento dos mecanismos de controle e eficiência na gestão pública. “O trabalho conjunto entre as equipes técnicas vai permitir aprimorar os sistemas e garantir que os recursos públicos sejam aplicados de forma responsável e transparente.”

O Procurador João Ricardo de Oliveira também ressaltou que a cooperação entre os órgãos resultará em avanços concretos. “Em cooperação, as equipes irão desenvolver soluções que aprimorem a detecção de litispendência em honorários de dativos e cumprimentos de sentença em processos coletivos, utilizando ferramentas de inteligência artificial e orientações normativas.”

Dos encaminhamentos definidos na reunião, a PGE realizará, nos próximos dias, uma reunião interna para aperfeiçoar as ferramentas de controle e integração. Em seguida, haverá um novo encontro com a equipe técnica do TJMA para alinhamento das soluções desenvolvidas. Por fim, no dia 18 de novembro, está prevista uma reunião entre as cúpulas da PGE e do TJMA para reavaliar os avanços obtidos. Até essa data, ocorrerão diversas reuniões técnicas entre as equipes das áreas de negócio, com o objetivo de apresentar resultados concretos e aprimorar a atuação conjunta das instituições.