O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário e do Meio Ambiente da Procuradoria Geral, obteve decisão favorável em ação de desapropriação de área de cerca de 450m2 no bairro Angelim, em São Luís, o que possibilitará a criação…
A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE) esteve durante esta semana em Imperatriz, na região Tocantina do Estado, para as tratativas e início do desenvolvimento do programa PGE Itinerante que visa dar maior celeridade à resolução de demandas judiciais e…
Nos dias 22 e 23, a capital maranhense recebeu procuradores do Estado oriundos de várias regiões do país para participar do III Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde, uma oportunidade de troca de experiências e debate qualificado em torno dos impactos da atuação das…
Pelo quarto ano, a Procuradoria Geral do Maranhão comemorou o período junino com um animado arraial para seus procuradores, servidores, estagiários e colaboradores.
Com o êxito da ação julgada pelo STF, o Maranhão terá um acréscimo de quase 600% no valor dos repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) por aluno regularmente matriculado nas redes municipais e estadual de educação.
O objetivo do Fórum é dialogar sobre a necessidade de proteção ambiental para a redução dos impactos causados pela influência humana ao meio ambiente e discutir modelos de desenvolvimento sustentável como forma de garantia de saúde, segurança e bem estar das pessoas.
A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão divulgou nesta segunda-feira (13) a relação com as notas e classificações dos candidatos do processo seletivo do Programa de Estágio Supervisionado em Direito da instituição após a avaliação de seus currículos.
A Ecoliga vem sendo um grande esforço interinstitucional liderado pelo Poder Judiciári e tem dado contributo relevante para o desenvolvimento sustentável no âmbito do estado do Maranhão, o que, sem dúvida, é algo muito significativo para a melhoria das condições…
O Diálogos PGE tem como o objetivo a discussão de temas contemporâneos e transversais envolvendo o direito, política, questões sociais e a advocacia Pública.
