A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) obteve uma importante vitória judicial que assegura a continuidade do atendimento no Hospital Carlos Macieira a todos os cidadãos maranhenses. A decisão, proferida pela Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de…

A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) abriu, nesta segunda-feira (20), as inscrições para o programa de Residência Jurídica, que oferece 12 vagas em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao…

A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) abriu a seleção para o Programa de Residência Jurídica 2025, fruto de parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do…

Nesta quarta-feira (16), a Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE) e o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deram um passo importante para solucionar um problema que afeta as finanças estaduais: a duplicidade de processos, especialmente aqueles envolvendo defensores…

A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) e o Instituto de Promoção e Defesa do Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) celebraram, na última terça-feira (14), um acordo com a operadora Claro que prevê a ampliação da cobertura de telefonia móvel e internet no…

A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) realizou, nesta segunda-feira (22), a solenidade de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que marca o lançamento do Programa de Residência Jurídica. A iniciativa é fruto da parceria entre a PGE, a Fundação…

A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) realizou, nesta sexta-feira (5), a premiação do concurso “PGE e Inteligência Artificial: o que você sabe fazer?”, que fez parte do 2º Encontro Anual do INOVA-PGE. A disputa estimulou servidores, procuradores,…

A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA) conquistou uma importante vitória no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA). O Órgão Especial da Corte decidiu, por unanimidade, acolher ação rescisória proposta pela PGE/MA contra decisão anterior que estabelecia…

A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) conquistou uma importante vitória na Justiça Federal em processo movido contra a União. Em sentença proferida pela 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, a União foi condenada a ressarcir o Estado no valor…

A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) divulgou, nesta quarta-feira (20), o resultado preliminar do concurso “PGE e Inteligência Artificial: o que você sabe fazer?”, promovido pelo 2º Encontro Anual do INOVA-PGE.